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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade pré-existente.
Princípio da unicidade sindical. Indeferimento de registro.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:14
Registro de músico em entidade de classe não é obrigatório
?Não se trata de uma atividade como o exercício da profissão médica ou da profissão de engenheiro ou de advogado?, sustentou a ministra
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:20
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
União homoafetiva como entidade familiar
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Entidade filantrópica. Penhora. Recursos financeiros.
Dispensada a manifestação da d. Procuradoria Regional do Trabalho, eis que não evidenciado interesse público a ser protegido.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:02
MP obtém liminar que obriga CMDCA de São Bernardo a cancelar registro de entidade
A decisão também proíbe a concessão de novo registro. A liminar fixou multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:15
Ministro aplica decisão pela não exigência de registro de músico em entidade de classe
De acordo com o ministro, a inscrição nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil para que o músico possa exercer sua atividade profissional conflita com a prerrogativa que assegura, a qualquer pessoa, o livre exercício da atividade artística
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:27
OAB-DF nega registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade alegou que a conduta de ex-ministro do STF feriu ética profissional
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:51
OAB-DF decide conceder registro de advogado a Joaquim Barbosa
Presidente da entidade no DF havia pedido rejeição do registro. Comissão de seleção entendeu, porém, que ex-ministro cumpre requisitos
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:25
Jovem consegue adoção socioafetiva e registro terá nomes de pais biológico e de coração
Magistrado registrou que “a noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo”.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:15
Professor de natação não obtém vínculo com entidade filantrópica
Turma manteve sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre um professor de natação com uma instituição filantrópica, a Feij
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:11
Juiz autoriza registro de união estável em Rio Preto
formada por pessoas do mesmo sexo biológico, mas ligada pelos laços de afetividade, merece reconhecimento pelo nosso ordenamento como entidade familiar"
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:58
JT anula ato que indeferiu pedido de registro de Sindicato de Cooperativas de Trabalho de SP
Para o órgão governamental, a criação de entidade sindical representativa das cooperativas de
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 18:30
Extinção de entidade impede dirigente sindical de receber indenização substitutiva
Turma decidiu rejeitar pedido de um trabalhador, demitido durante exercício de mandado sindical, o qual pretendia receber indenização substitutiva pelo período de estabilidade